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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2025 - 09:48

MP-SP abre inscrições para pós-graduação de Vitimologia e Justiça Restaurativa

acadêmica da extensão voltada a graduandos e a profissionais de qualquer área de atuação; aulas têm início em 17/9 e serão ministradas até dezembro de 2025
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 10:44

Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil

condenação de seu cliente, pois teria ocorrido o chamado "flagrante preparado", o que violaria o artigo 17 do Código Penal
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 09:39

STJ não reconhece flagrante ilegalidade em exigência de exame criminológico para progressão de regime

total de 17 anos, em regime fechado. Por já ter cumprido, no regime mais gravoso, mais de dois quintos
Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 14:21

Tribunais não sabem a data exata de quando novo Código de Processo Civil entra em vigor

Toda essa confusão porque a redação do novo CPC, publicada no dia 17 de março de 2015, prevê que a
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 09:52

Conselho Nacional de Justiça edita resolução para ampliar segurança de sigilo nas investigações

redação aos artigos 10, 14, 17, 18 e 19 da Resolução 59/2008, que uniformiza rotinas do procedimento
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 12:21

Promotor intima ex-presidente Lula e sua esposa Marisa para depor sobre triplex como investigados

ocultação de patrimônio no caso do tríplex do Guarujá. No dia 17 de fevereiro também serão ouvidos o
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 15:59

Homem é condenado a sete anos de reclusão em regime fechado por homicídio em Perus

samba. Permaneceu foragido por 17 anos, até novembro do ano passado, quando foi preso em uma blitz policial ao apresentar documento falso
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 09:38

LEI Nº 13.158, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

Altera os arts. 48 e 103 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:16

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 681, DE 10 DE JULHO DE 2015

Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:10

Responsabilidade civil. Danos morais.

Filho da autora, com 17 anos de idade à época dos fatos, que se dirigiu à propriedade rural do réu
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:42

Decreto nº 7.524 de 12 de Julho de 2011

Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.020, de 27 de Novembro de 2009

Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal com Relação ao Imposto sobre a Renda, firmada em Lima, em 17 de fevereiro de 2006.
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Resolução nº 328, de 14 de Agosto de 2009

Altera o prazo previsto no artigo 17 da Resolução CONTRAN nº 258/2007, que regulamenta os artigos
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 15:33

Negada apelação a réu que atirou 5 vezes na ex-namorada

da Comarca de Capinzal, no meio-este do Estado, que condenou Claudir Teodoro da Silva à pena de 17
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:49

Câmara Cível do TJMA não pode determinar que magistrado se inscreva em curso de Direito

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou nesta terça-feira (17/03) que a 4ª Câmara Cível do
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00

Medida Provisória nº 422, de 25 de março de 2008

Dá nova redação ao inciso II do § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 19:54

Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa

O Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa) ajuizou hoje (17) dissídio coletivo no Tribunal
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 19:38

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (17/12), por unanimidade, a denúncia
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 11:54

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 19:03

Clipping de Legislação (14 a 18 de Dezembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Exibindo resultado de 1361 até 1380 de um total de 22081

acadêmica da extensão voltada a graduandos e a profissionais de qualquer área de atuação; aulas têm início em 17/9 e serão ministradas até dezembro de 2025

condenação de seu cliente, pois teria ocorrido o chamado "flagrante preparado", o que violaria o artigo 17 do Código Penal

total de 17 anos, em regime fechado. Por já ter cumprido, no regime mais gravoso, mais de dois quintos

Toda essa confusão porque a redação do novo CPC, publicada no dia 17 de março de 2015, prevê que a

redação aos artigos 10, 14, 17, 18 e 19 da Resolução 59/2008, que uniformiza rotinas do procedimento

ocultação de patrimônio no caso do tríplex do Guarujá. No dia 17 de fevereiro também serão ouvidos o

samba. Permaneceu foragido por 17 anos, até novembro do ano passado, quando foi preso em uma blitz policial ao apresentar documento falso

Altera os arts. 48 e 103 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir

Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei

Filho da autora, com 17 anos de idade à época dos fatos, que se dirigiu à propriedade rural do réu

Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária

Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal com Relação ao Imposto sobre a Renda, firmada em Lima, em 17 de fevereiro de 2006.

Altera o prazo previsto no artigo 17 da Resolução CONTRAN nº 258/2007, que regulamenta os artigos

da Comarca de Capinzal, no meio-este do Estado, que condenou Claudir Teodoro da Silva à pena de 17

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou nesta terça-feira (17/03) que a 4ª Câmara Cível do

Dá nova redação ao inciso II do § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que

O Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa) ajuizou hoje (17) dissídio coletivo no Tribunal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (17/12), por unanimidade, a denúncia

assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.

Clipping de Legislação.

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